TERMO DE USO E AUTORIZAÇÃO DE USO DE IMAGEM

Eu,  declaro estar ciente e de acordo com os termos abaixo relacionados para participação no evento Curumim Folia - Carna Sesc , promovido pelo SESC PA, a ser realizado em 14/02/2026, no espaço Muiraquitã, na Unidade Sesc Santarém 535 - Rua Wilson dias da Fonseca - Centro - Santarém-PA CEP:

1. Autorização de Uso de Imagem e Voz

Autorizo, de forma gratuita, irrevogável e irretratável, o uso da minha imagem e voz captadas durante o evento, por meio de fotografias, vídeos, transmissões ao vivo ou quaisquer outros meios de registro audiovisual, para fins institucionais, promocionais, publicitários e de divulgação do evento, em qualquer meio de comunicação, incluindo, mas não se limitando a: redes sociais, sites, materiais impressos e apresentações internas ou externas da instituição.

2. Responsabilidade

Declaro que estou ciente de que minha participação no evento é voluntária e que devo seguir as orientações da organização, respeitando as normas de segurança, saúde e conduta estabelecidas. Estou ciente de que a atividade requer condições físicas adequadas e assumo total responsabilidade por minha participação.

3. Proteção de Dados Pessoais

Autorizo o tratamento dos meus dados pessoais fornecidos neste termo, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), exclusivamente para fins relacionados à organização, controle de participação e divulgação institucional do evento.

4. Disposições Gerais

Este termo é válido para todo o conteúdo captado durante o evento e não estabelece qualquer vínculo empregatício ou contratual entre as partes.

A autorização concedida é feita em caráter definitivo e sem qualquer ônus presente ou futuro.

Santarém (PA), __ de Janeiro de 2026.